Quando pagar ITBI do financiamento Caixa?

Quando pagar o ITBI do financiamento Caixa? 

Essa é uma das dúvidas que aparecem quando estamos comprando um imóvel. 

Em especial, quando compramos o primeiro imóvel. 

Então, vamos entender como isso funciona e mais alguns detalhes sobre o ITBI. 

1. Sobre o ITBI 

ITBI significa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e ele é cobrado toda vez que um imóvel é transferido de uma pessoa para outra. 

Ou seja, se você comprar um imóvel hoje, você pagará o ITBI. 

Se, por acaso, você o vender daqui 3 meses, o novo comprador vai pagar o ITBI novamente. 

Parece injusto, não é mesmo? 

Mas é assim mesmo que funciona. 

O ITBI é um imposto municipal. Ou seja, cada cidade tem sua alíquota e regras próprias.

Aqui em Curitiba, por exemplo, o ITBI tem uma alíquota de 2,7% sobre o valor de negociação do imóvel. 

Quero dizer, se você comprar um imóvel de R$ 300.000,00, você pagará um imposto de R$ 8.100,00. 

Um absurdo, não é mesmo?

Por isso, entre taxas e impostos, o ITBI é o mais caro que você pagará.

Fiz uma pesquisa sobre as alíquotas de ITBI pelo Brasil, e a alíquota fica na média de 3% nas maiores cidades.

2. Isenções do ITBI

Você pode se perguntar: 

Existe algum tipo de isenção do ITBI?

A resposta é: Depende de cada cidade.

Em Curitiba, por exemplo, se o valor do imóvel for de até R$ 100.000,00, o ITBI é isento.

Se for de R$ 100.000,00 até R$ 150.000,00, o ITBI é de 0.5%.

Então, o ideal é você fazer uma pesquisa com a prefeitura de sua cidade para ver se existe algum tipo de isenção.

No caso de Curitiba, o mais difícil é encontrar imóveis nestas faixas de valores.

Dessa forma, esta isenção é basicamente inútil nos dias atuais.

3. ITBI para imóveis financiados

Outro detalhe que você precisa conferir é o seguinte:

Em algumas cidades, o ITBI é cobrado de maneira diferente. 

Quero dizer, em vez de cobrarem um valor fixo sobre o valor do imóvel, é cobrado uma taxa proporcional.

Como assim?

Em algumas cidades, quando a compra do imóvel é através de financiamento, o ITBI é cobrado uma taxa sobre o valor financiado e outra taxa sobre o valor pago com recursos próprios (Entrada).

Veja um exemplo de como isso funciona:

Imagine que você comprou um imóvel de R$ 300.000,00. 

Agora, vamos supor que você pagou R$ 50.000,00 de entrada e financiou R$ 250.000,00.

Se você estivesse na cidade de São José dos Pinhais - PR, por exemplo, você pagaria um ITBI proporcional. 

Nesta cidade, eles cobram o ITBI da seguinte maneira:

- 2% sobre o valor da Entrada = R$ 1.000,00

- 0,5% sobre o valor financiado = R$ 1.250,00

Isso só é possível porque nesta cidade, existe essa lei.

Se compararmos o valor do ITBI de Curitiba com o ITBI de São José dos Pinhais, podemos ver como estes valores podem ser discrepantes.

ITBI de Curitiba = R$ 8.100,00 (Para o imóvel de R$ 300.000,00)

ITBI de São José dos Pinhais = R$ 2.250,00 (Para um imóvel de mesmo valor)

Então, verifique na prefeitura da sua cidade se esta forma de cobrança existe.

Talvez você consiga economizar um bom valor.

4. Quando pagar o ITBI?

Como você viu, o ITBI é um imposto municipal.

Ou seja, é cobrado conforme a lei municipal.

Se você não pagar este imposto, você não consegue registrar o imóvel em seu nome.

Sendo assim, se você financiou um imóvel, o banco vai te dar um prazo para você registrar o imóvel - normalmente 40 dias.

Então, para que você consiga respeitar este prazo, você deve pagar o imposto logo após assinar o contrato de financiamento da Caixa.

Agora, se você comprou o imóvel à vista, você pode pagar o ITBI quando desejar. 

Só não esqueça o seguinte:

Enquanto você não pagar o ITBI e registrar o imóvel, o registro do imóvel continua no nome da pessoa que te vendeu e, conforme a lei estabelece:

O dono do imóvel é aquele que o registra.

Então, quanto antes você pagar o ITBI e der entrada no registro, melhor.

5. Conclusão

Para concluir, respondendo a pergunta Quando pagar o ITBI do financiamento Caixa?, o melhor é pagar de imediato.

Ou seja, quando for assinar o contrato da Caixa, o ideal é que você já tenha este valor reservado.

Dessa forma, você já faz o pagamento e se livra dessa obrigação, pois uma hora ou outra você terá de pagá-lo.

Um abraço.

Fabio Vieira